Após o Marco Regulatório de Criptomoedas ser aprovado no país, o Banco Central (BC) tem a valorização de criptomoedas e tokenização como prioridade para 2023. Mesmo com a oscilação em 2022, criptomoedas como Ethereum e Bitcoin se mantêm como investimentos desejados por muitos brasileiros.
Além de iniciativas como o Real Digital, que deve começar a ser testado ainda em 2023, o Banco Central realiza discussões para avançar em temas como a tokenização e o uso de contratos inteligentes. O processo de tokenização da economia brasileira é visto como importante na transformação digital, o que pode ser algo excelente para investidores.
Valorização de ativos digitais e tokenizações são prioridades para o Banco Central
Em entrevista ao portal Exame, o diretor de regulação do Banco Central, Otávio Damaso, afirma que o setor de regulação do órgão está concentrado em discutir temas relacionados a criptomoedas, tendo em vista o lançamento do Real Digital, versão digital da moeda brasileira.
O executivo também ressaltou a importância de avançar no open finance, que possibilita aos consumidores utilizarem produtos e serviços bancários em diferentes instituições financeiras com maior facilidade e vantagens proporcionadas pelo seu histórico financeiro.
Para Damaso, o setor de regulação gira em torno da discussão de temas centrais: a transformação digital, a sustentabilidade e a estabilidade financeira. Isso reflete a necessidade de pensar o processo de tokenização da economia nacional. Em relação à sustentabilidade, o BC busca analisar maneiras de fazer a transição segura e estável para uma economia de baixo carbono.
Falando em estabilidade financeira, o desafio do Banco Central é buscar formas conjunturais de prever e se resguardar de eventos como crises do mercado de crédito e qualquer outro fator econômico impulsionado pela Europa ou pelos Estados Unidos.
Economia Tokenizada como base do Real Digital
O foco do Banco Central é desenvolver um ecossistema de ativos digitais no Brasil com o lançamento do Real Digital, a fim de avançar com a tokenização da economia nacional. Ainda não há definição, mas a expectativa do mercado é que o Banco Central seja definido como o regulador da atuação das corretoras de criptomoedas no país, facilitando todo o processo de investimentos, já que o órgão está alinhado às instituições do setor.
Como regulador do mercado de ativos digitais no Brasil, o BC pretende avançar na tokenização da economia para uma economia de baixo carbono, que gere investimentos pesados em iniciativas sustentáveis por meio de investimentos em tokens e criptomoedas.
Outro ponto importante nesse processo é o alinhamento com a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), já que algumas operações são configuradas como valores mobiliários. O caminho parece pronto para ser trilhado, já que a CVM, recentemente, publicou ofício para orientar prestações de serviços em relação aos tokens de recebíveis e de renda fixa.
As determinações da CVM são essenciais, já que a maioria dos tokens negociados no mercado brasileiro atualmente não cumprem as regras da autarquia. O superintendente de supervisão de securitização da CVM, Bruno Gomes, ressalta que a maioria dos tokens ofertados em exchanges devem se encaixar na orientação técnica da CVM para evitar possíveis irregularidades no setor.
Real Digital está em fase de testes
De início, o Real Digital deve ser testado ainda em 2023. A base do sistema é o CBDC, versão digital da moeda que será exclusiva para a transação entre instituições financeiras, sendo o Real Digital uma versão para uso no varejo. A moeda digital será emitida pelo Banco Central por meio da rede blockchain do órgão. A expectativa é de que, com a tokenização e a participação de criptomoedas no mercado nacional, a economia brasileira abra novas oportunidades para avançar em questões como sustentabilidade e estabilidade em transações para investidores no mercado financeiro.