Entenda porque o imposto sobre veículos automotores ficou mais barato
Neste ano, os proprietários de veículos em São Paulo receberam uma boa notícia: após dois anos de alta, o IPVA 2024 de SP (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) teve uma queda no valor venal, segundo o levantamento feito pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe).
A tabela com os dados foi publicada pela Secretaria da Fazenda e Planejamento, em edição suplementar do Diário Oficial do Estado (DOE) no dia 21 de dezembro de 2023 e apontou uma redução considerável no valor dos veículos. O calendário de vencimentos do tributo também já foi disponibilizado e pode ser consultado no portal da Secretaria da Fazenda de São Paulo (Sefaz-SP).
Redução no valor do IPVA: benefício para os proprietários
Segundo a Fipe, a redução média foi de 4,1%. A pesquisa abrangeu mais de 12 mil modelos de veículos de diversas marcas. Os dados foram compilados com base nos valores de setembro de 2023. Em comparação com o mesmo mês do ano anterior, houve um recuo de 5,11% nos preços de venda dos automóveis.
As camionetas e utilitários registraram uma queda de 4,35%, seguidas pelas motocicletas com redução de 2,26%. Por outro lado, os valores de venda de caminhões aumentaram em 0,52%, e ônibus e micro-ônibus também apresentaram alta, com um aumento de 0,69%. De forma geral, essa redução nos preços beneficia a maioria dos contribuintes, proporcionando mais recursos disponíveis para outras despesas ou investimentos.
Impacto positivo na economia local
A redução do IPVA também pode ter um impacto positivo na economia local. Com mais dinheiro disponível nas mãos dos consumidores, há uma tendência de aumento no consumo, o que pode impulsionar diversos setores, como comércio, serviços e turismo. Além disso, essa medida pode estimular o mercado automobilístico, uma vez que a diminuição do valor venal dos veículos facilita as transações de compra e venda.
Frota de veículos, alíquotas e arrecadação
Existem aproximadamente 28,3 milhões de veículos no estado de São Paulo, mas apenas 18,5 milhões são tributáveis ao IPVA, pois cerca de 8,9 milhões estão isentos por terem mais de 20 anos de fabricação, além dos aproximados 900 mil veículos considerados isentos, imunes ou dispensados do imposto por fazerem parte de modalidades beneficiadas como taxistas, pessoas com deficiência, igrejas, entidades sem fins lucrativos, veículos oficiais e ônibus/micro-ônibus urbanos.
A arrecadação prevista com o IPVA pela Fazenda é de R$27,6 bilhões em 2024. Deste total, o estado cede uma parte para fins constitucionais como o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o valor restante é repassado em 50% para os municípios de registro dos automóveis e a outra metade para o Estado. Essa arrecadação pode ser utilizada pelo governo estadual em diversas áreas, como em obras de infraestrutura e melhoria na prestação de serviços públicos como os de saúde e educação.
Facilidade no pagamento e consulta do imposto
A Secretaria da Fazenda de São Paulo disponibiliza diversas opções para o pagamento e consulta do IPVA, tornando o processo mais fácil e acessível para os contribuintes. É possível realizar o pagamento através dos bancos conveniados, internet banking, aplicativos móveis e caixas eletrônicos. Além disso, o valor do imposto pode ser consultado online, facilitando o planejamento financeiro dos proprietários de veículos.
Além de proporcionar um alívio financeiro, essa medida pode contribuir para o aquecimento da economia local e estimular o mercado de veículos. Com mais recursos disponíveis e facilidades no pagamento do imposto, os contribuintes paulistas podem enfrentar o este ano com mais tranquilidade e segurança financeira.