Realizar a transferência de veículo é um passo fundamental na compra e venda de carros e motos
A transferência de veículo é um procedimento obrigatório sempre que um automóvel troca de proprietário, seja por venda ou doação. O processo envolve uma série de etapas burocráticas que garantem a regularização do carro ou moto no nome do novo dono. No entanto, muitas pessoas, especialmente compradores inexperientes, acabam sendo alvo de golpes ou enfrentando dificuldades por desconhecerem as regras e prazos dessa transferência.
Para evitar dores de cabeça, é essencial entender o funcionamento desse processo e adotar medidas preventivas que protejam tanto o comprador quanto o vendedor. A seguir, explicamos o passo a passo da transferência e como evitar golpes.
Como funciona o processo de transferência de veículo?
O processo de transferência de veículo começa com a assinatura do Certificado de Registro do Veículo (CRV), também conhecido como DUT (Documento Único de Transferência). Esse documento deve ser assinado pelo antigo proprietário e pelo comprador, sendo necessária a firma reconhecida em cartório para validar a operação. Após isso, a responsabilidade pela transferência passa para o novo proprietário, que precisa seguir os passos abaixo:
- Verificação de débitos e regularização de pendências
Antes de iniciar a transferência, é necessário que o veículo esteja com todas as suas obrigações em dia, como o pagamento do IPVA, seguro obrigatório (DPVAT), multas e licenciamento. Caso haja algum débito em aberto, ele deve ser quitado antes da conclusão da transferência.
- Vistoria veicular
Em seguida, o veículo precisa passar por uma vistoria em um posto credenciado pelo Detran. Essa vistoria tem o objetivo de verificar as condições físicas do carro ou moto, confirmando se as características originais estão preservadas e se não há modificações não autorizadas.
- Solicitação da transferência no Detran
Com o CRV assinado e a vistoria aprovada, o próximo passo é solicitar a transferência no Detran do Rio de Janeiro, por exemplo, caso seja de lá, ou no estado onde o veículo está registrado. O novo proprietário tem até 30 dias após a compra para realizar esse procedimento, sob pena de multa por atraso.
- Pagamento da taxa de transferência
O Detran cobra uma taxa para efetuar a transferência do veículo, cujo valor varia de estado para estado. Após o pagamento, o órgão emitirá um novo Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV) em nome do novo dono.
Como evitar golpes na transferência de veículos?
Apesar de parecer um processo simples, a transferência de veículo pode ser uma porta de entrada para golpes e fraudes, principalmente no mercado de compra e venda entre particulares. Para evitar cair em armadilhas, é importante seguir algumas recomendações:
- Desconfie de ofertas muito abaixo do valor de mercado
Ofertas de veículos com preços muito baixos podem ser um indicativo de golpe. Em muitos casos, carros com preços extremamente atrativos podem estar envolvidos em fraudes, como clonagem de placas, veículos com débitos ocultos ou até mesmo roubados. Faça uma pesquisa prévia para entender o valor de mercado do modelo que deseja comprar e fuja de propostas que pareçam “boas demais para ser verdade”.
- Cheque o histórico do veículo
Utilize plataformas especializadas ou o próprio site do Detran para consultar o histórico do veículo antes de fechar o negócio. Verifique se há pendências financeiras, restrições judiciais, roubos ou sinistros registrados. Isso garante que você não herde problemas do antigo dono.
- Exija que a transferência seja realizada rapidamente
Não aceite adiar a transferência do veículo para depois, mesmo que o vendedor pareça confiável. A responsabilidade sobre o veículo só passa para o novo proprietário após a conclusão do processo de transferência. Caso contrário, você pode ser responsabilizado por infrações e débitos cometidos pelo antigo dono.
- Firme contrato de compra e venda
Mesmo com a assinatura do CRV, é recomendável firmar um contrato de compra e venda com todos os detalhes do acordo, incluindo o estado do veículo, valor pago e prazos para transferência. Isso oferece uma proteção adicional em caso de divergências futuras.
- Prefira negociar em locais públicos e seguros
Ao se encontrar com o vendedor para concluir a negociação, escolha locais públicos e movimentados, como agências bancárias ou postos do Detran. Isso reduz o risco de cair em golpes envolvendo dinheiro falso ou documentos adulterados.
A transferência de veículo é um procedimento burocrático, mas essencial para garantir que a transação seja legal e segura para ambas as partes. Ao seguir as etapas corretamente e adotar cuidados preventivos, como verificar o histórico do veículo e exigir a transferência imediata, tanto compradores quanto vendedores podem evitar golpes e problemas futuros. A segurança em todo o processo depende da atenção aos detalhes e do respeito às regras vigentes.